Faculdade de Direito

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi criada em 1827, tendo sido incorporada à Universidade de São Paulo quando de sua fundação em 1934. Em razão da sua história e da relação desta com o prédio que ocupa no centro da cidade, permaneceu no Largo de são Francisco, na escola conhecida como as “Arcadas”.

Sua criação deu-se poucos anos após a proclamação da Independência do Brasil, destinada a formar governantes e administradores públicos para conduzir o país recém-emancipado. Essa origem teve como resultado a formação de nove presidentes da República, diversos governadores e prefeitos, além de outros agentes públicos. Também no âmbito cultural, a Faculdade exerceu um papel de destaque, participando ativamente de movimentos estético-culturais. Aqui estudaram os poetas românticos Álvares de Azevedo, Castro Alves e Fagundes Varella. Mais tarde, Oswald de Andrade, Guilherme de Almeida, Hilda Hirst, Haroldo de Campos e Paulo Bonfim foram outros dos vários alunos das Arcadas ilustres na literatura.

No presente, a Faculdade se caracteriza pela busca de aperfeiçoamento constante do seu ensino, a fim de conciliar a tradição com as exigências modernas do estudo do direito e manter a excelência na formação de seus quadros discentes.

A Faculdade de Direito cumpre com o objetivo de sua criação que é promover a pesquisa e o progresso da ciência jurídica, transmitir, pelo ensino, conhecimento que enriqueça e desenvolva especialistas em todos os ramos do direito.

Estrutura

Atualmente, o curso de bacharel tem duração de 10 semestres letivos, oferecendo 460 vagas/ano, distribuídas entre o matutino e noturno. Possui, no total, cerca de 2.400 alunos de graduação. Os indicadores de desempenho são excelentes: baixa evasão, grande produtividade e ótimo rendimento escolar.

A Unidade possui serviço de biblioteca, sala pró-aluno com internet, salas de estudos, e salas para professores.

Atividades Oferecidas

Atendimento à comunidade

Departamento Jurídico XI de Agosto

Descrição: A atividade envolve o oferecimento de orientação jurídica a quem procura o escritório do Departamento Jurídico, bem como a propositura e acompanhamento de ações, em âmbito administrativo e judicial, em nome dos assistidos do Departamento. Os alunos inscritos na atividade, com o auxílio de advogados orientadores, orientam os assistidos em procedimentos consultivos, de conciliação pré-judicial e contencioso em nome das pessoas carentes que procuram a instituição.

Público alvo: Pessoas de baixa renda conforme triagem feita pelo DJ

Contato: 11 3241- 0186

GEDS- Grupo de Estudos em Direito e Diversidade

Descrição: Os membros do grupo de estudos propõem ações de retificação de nome e gênero de travestis e transexuais, por meio de convênio com o Centro de Referência e Defesa da Biodiversidade (CRD) e o Departamento Jurídico XI de agosto.

Público alvo: Pessoas residentes no Município de São Paulo, com renda de até três salários mínimos encaminhados pele CRD.

Contato: Pelo telefone 11-3241- 0186

Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama

A atividade oferece uma ouvidoria comunitária à população em situação de rua em núcleos de convivência (tendas) da Prefeitura, no Fórum da Cidade e no Comitê Pop Rua no tocante o tema de direitos humanos e assuntos específicos relacionados aos direitos desse segmento da população.

Público alvo: População em situação de rua no Município de São Paulo

Contato: stcomis@usp.br

Atividades educativas

SAJU – Serviço e assistência jurídica universitária

O SAJU na Faculdade de Direito da USP divide-se em vários subgrupos que atuam na fronteira entre o atendimento à comunidade e as atividades educativas. Sua metodologia de trabalho volta-se ao conhecimento e percepção de populações vulneráveis (indígenas, populações tradicionais, membros de cooperativa e de movimentos de moradia) sobre seus direitos.

Público alvo: População em geral

Contato: stcomis@usp.br

Cidadania na Escola

Os alunos da Faculdade de Direito organizam eventos em escolas públicas da cidade de São Paulo para apresentações e debates sobre direitos humanos.

Público-alvo: professores e estudantes de escolas públicas

Contato: stcomis@usp.br